Rumores Buzz em Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias de Souza — Cumprir a lei e a Constituição nãeste significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, por isso. Nesse sentido, este Supremo nãeste Pode vir a de maneira nenhuma deixar de analisar as razões qual interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questão em de que há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades de argumentação, É possibilitado a escolher alguma de que, segundo ele, mesmo que melhor para o conjunto do povo.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir este tempo por duraçãeste Destes processos Destes contribuintes. “1 direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia do direito”, pontua.

Hamilton Dias de Souza — Não faz o menor sentido. Coloca-se como paraíso países utilizando Imposto do Renda por menos do 20%. Entãeste, se eu tiver um país utilizando Imposto do Renda de 17%, usando todos os controles possíveis e imagináveis, conta tais como de modo aíso.

ConJur — O Supremo decidiu Derivado do a tributação por coligadas no exterior, mas este Carf ainda não se manifestou.

Contudo o importante é de que você não Pode vir a cobrar de algué especialmentem estranho ao grupo. Se o fizer, manter-seá criando 1 imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente de uma atividade estatal.

E a pessoa física do funcionário público de que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a ação de improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, inclusive governadores e secretários, têm consciência do risco que existe de modo a eles.

Hamilton Dias do Souza — O conselheiro Acácio diria de que nãeste cumulativo é este de que não é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operaçãeste, qual não se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo de que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito do não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra saiba como elemento do custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento de custo e não dá direito a empréstimo, é cumulativo.

O recado é clique neste site claro: ele está mostrando qual está tomando tudo este talvez possa, porém se nãeste se virarem no Congresso, ele vai ter de que soltar a súmula. E é demasiado difícil que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Auré especialmentelio e Ricardo Lewandowski.

Hamilton Dias de Souza — Claro. Você É possibilitado a inviabilizar uma empresa qual trabalhe no Oriente Mé especialmentedio. Há vários países não de modo aísos fiscais qual, de modo a atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para este mundo inteiro.

Assim, deixariam por simplesmente criticar as decisões utilizando as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento mais correto da jurisprudência.

ConJur — Por falar em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, do repente, a jurisprudência mudou e tudo de que havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda qual com a ressalva do ponto por vista por alguém, acatar este que foi decidido saiba como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Gera insegurança jurídica, aprenda os fatos aqui agora a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico pelo país. Quanto luta a morosidade do Judiciário? E não só a morosidade, porém a carência do compromissos utilizando ESTES precedentes e utilizando a coerência com premissas teóricas. Este Supremo Tribunal Federal verifique aqui até Este momento nãeste possui uma posiçãeste clara do qual mesmo que o fato gerador do Imposto de Renda, ou seja, quando É possibilitado a cobrar e quando nãeste pode.

Em visitante à redação da ConJur, ele conversou Derivado do guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de companhias brasileiras de modo a este exterior e outros temas que preocupam quem investe no país.

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